PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 2.873 DE 16/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...

DECRETO Nº 2.872 DE 13/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, para o ...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 12/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Extingue entidade autárquica, cria órgãos na estrutura administrativa do Poder ...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Institui o Programa “Bolsa Catador” no Município de Palmas e ...

LEI ORDINÁRIA Nº 3.351 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a identificação de assentos preferenciais para pessoas com ...

LEI ORDINÁRIA Nº 3.350 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a instituição de protocolo de segurança voltado ao ...

LEI ORDINÁRIA Nº 3.349 DE 06/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/03/2026
Dispõe sobre a publicização de fluxograma da jornada do paciente ...

LEI ORDINÁRIA Nº 3.346 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa Farmácia Pet e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 3.347 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Palmas-TO.

LEI ORDINÁRIA Nº 3.345 DE 05/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2026
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmas, ...

MAIS LEIS

TODAS AS LEIS

DECRETO Nº 102/2003 DE 31/03/2003

Determina critérios à concessão de incentivo aos Clubes de Futebol.

baixar
DECRETO Nº 103/2003 DE 31/03/2003

Dispõe sobre designação de servidora para função que especifica. Rosa Maria Rodrigues

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 832/2002 de 02/07/2002

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1174 DE 27/03/2003

Cria Secretaria Municipal da Cidadania e da Mulher, altera a Lei nº 973, de 08 de janeiro de 2001, institui o Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

baixar

Este(a) lei ordinária altera o(a) lei ordinária nº 973 de 08/01/2001

baixar
DECRETO Nº 95/2003 DE 25/03/2003

Dispõe sobre fiscalização, inspeção e reinspeção sanitária na indústria deste Município e dá outras providências.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 2.699 de 09/05/2025

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1396/2001 de 04/09/2001

baixar
DECRETO Nº 94/2003 DE 21/03/2003

Altera o Decreto de 13 de junho de 1996.

baixar
DECRETO Nº 88/2003 DE 20/03/2003

Anexo

baixar
DECRETO Nº 87/2003 DE 20/03/2003

Aprova o remembramento dos Lotes nºs 18 e 19, Quadra NE 01, Praça Brasília, Loteamento Jardim Aureny I, nesta Capital, da forma que especifica.

baixar
DECRETO Nº 88/2003 DE 20/03/2003

Aprova o Regulamento do Novo Código Tributário do Município de Palmas.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 74/2004 de 03/03/2004

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 306/1996 de 30/09/1996

baixar
DECRETO Nº 86/2003 DE 20/03/2003

Aprova projeto de Incorporação do imóvel que especifica e dá outras providências.

baixar

<
1
2
3
...
840
841
842
843
844
...
1212
1213
1214
>