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DECRETO Nº 128/2003 DE 24/04/2003

Aprova o desmembramento do Lote APM 23, Quadra ARSO 42, Alameda 27, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 127/2003 DE 24/04/2003

Adota medidas de vigilância à saúde, voltadas ao controle de doenças ou agravos que representem risco ou ameaça à saúde pública.

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DECRETO Nº 124/2003 DE 16/04/2003

Declara ponto facultativo na data que especifica.

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DECRETO Nº 119/2003 DE 15/04/2003

Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 38 e 40, Quadra ACNO 11, Conjunto 04, da forma que especifica.

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DECRETO Nº 120/2003 DE 15/04/2003

Altera o Decreto nº 953, de 29 de outubro de 2002, da forma que especifica.

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DECRETO Nº 118/2003 DE 15/04/2003

Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 12 e 13, Quadra ARSO 61, Conjunto QIC, situado à Alameda 08 e 06, da forma que especifica.

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DECRETO Nº 116/2003 DE 15/04/2003

Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 27 e 29, Quadra ARSE 12, Conjunto QI-J, Alameda 16, Loteamento Palmas, da forma que especifica.

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DECRETO Nº 115/2003 DE 15/04/2003

Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 08, 09, 10 e 11, Quadra ASR SE 115, Conjunto QI J, Loteamento Palmas, nesta Capital, da forma que especifica.

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DECRETO Nº 117/2003 DE 15/04/2003

Aprova o remembramento dos Lotes Nºs 3 e 4, Quadra ASR SE 95, Conjunto QIE, situado à Alameda 07, da forma que especifica.

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