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DECRETO Nº 142/2003 DE 05/05/2003

Cancela Termo de Permissão e dá outras providências.

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Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 828/2002 de 26/06/2002

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DECRETO Nº 141/2003 DE 05/05/2003

Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à quadra 110 Norte, praça, nesta Capital, da forma que especifica. Maria Paulino Galhardo.

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DECRETO Nº 138/2005 DE 05/05/2003

Concede pensão por morte do servidor EDNALDO ALVES DE SOUZA.

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DECRETO Nº 139/2003 DE 05/05/2003

Cria Comissão especial responsável pela elaboração de edital de chamamento para preencher vagas de pontos de táxi, da forma que especifica.

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DECRETO Nº 140/2003 DE 05/05/2003

Aprova o desmembramento dos Lotes 01-A da Quadra 8, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, na parte que especifica.

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DECRETO Nº 135/2003 DE 30/04/2003

Dispõe sobre a permuta das áreas que especifica. Primeira Igreja Batista de Palmas.

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DECRETO Nº 134/2003 DE 30/04/2003

Institui o Prêmio Empresa Modelo de Palmas e dá outras providências.

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DECRETO Nº 134-A/2003 DE 30/04/2003

Declara ponto facultativo.

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DECRETO Nº 136/2003 DE 30/04/2003

Retifica o Decreto nº 144, de 02 de junho de 1998 e dá outras providências.

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