Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 09/2003 DE 17/01/2003
Aprova o desmembramento dos Lotes nºs 2,3,4,15, 16 e 17, Quadra ARSE 105, Conjunto QII, nesta capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 08/2003 DE 17/01/2003
Aprova o desmembramento do Lote nº 12, Quadra ARSE 111, Conjunto Lotes "L", situado à Alameda 11, Loteamento Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 04/2003 DE 15/01/2003
Dispõe sobre as despesas dos auditores com utilização de meio de transporte próprio para execução de serviços externos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1169 DE 31/12/2002
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2003.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 31/12/2002
Institui o novo Código Tributário do Município de Palmas e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1167 DE 31/12/2002
Altera a Lei nº 1074, de 27 de dezembro de 2001 na parte que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1168 DE 31/12/2002
Aprova a Planta de Valores Genéricos e Tabelas de Preços de Construções do Município de Palmas, para o exercício do ano de 2003.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1170 DE 31/12/2002
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários da forma que especifica.
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DECRETO Nº 1041/2002 DE 28/12/2002
Ficam suspensas as férias dos seguintes servidores: Wagner Ferreira da Cunha e Vanda Maria Gonçalves Paiva.
Diretoria de Tecnologia da Informação