Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 604/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento dos Lotes 03-A e 15-A, situados à Quadra 38, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 610/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM N, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1112 DE 02/05/2002
Altera a Lei nº 885, de 4 de maio de 2000, modificada pela Lei nº 958, de 19 de dezembro de 2000, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 593/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos n 01 e 02 AANE 40, QI 08, Alameda 1 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 594/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 39, 41, 42, 43 e 44, ACSO I, Conjunto 03 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 595/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de números 05, 06 e 07 da Quadra 17, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 596/2002 DE 30/04/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos de números 08 e 09 da Quadra 5, Loteamento Santa Fé, Taquaralto, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 592/2002 DE 30/04/2002
Aprova o projeto de Incorporação do Imóvel Condomínio Residencial MONT DOR. ANTÔNIO OTAVIANO LUZ DOURADO E OUTROS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1107 DE 29/04/2002
Altera a Lei nº 954, de 24 de novembro de 2000, na parte que especifica.
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