Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 607/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM H, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 783/2002
de 12/06/2002
baixar
DECRETO Nº 598/2002 DE 06/05/2002
Decreta luto oficial pela falecimento da Professora Maria Roda de Castro Sales
baixar
DECRETO Nº 603/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento dos Lotes urbanos 03 a 10 de 15 a 21, situados à Quadra 38, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, e dá outras providencias.
baixar
DECRETO Nº 608/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM L, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 776/2002
de 12/06/2002
baixar
DECRETO Nº 599/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM M, situada à quadra 04, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, na parte que especifica.
baixar
DECRETO Nº 602/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento do Lote 01-A, da Quadra 08, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 601/2002 DE 06/05/2002
Aprova o remembramento dos Lotes 01 a 32, da Quadra 08, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 305/2003
de 16/09/2003
baixar
DECRETO Nº 606/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM G, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 785/2002
de 12/06/2002
baixar
DECRETO Nº 609/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM C, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 782/2002
de 12/06/2002
baixar
<
1
2
3
...
836
837
838
839
840
...
1172
1173
1174
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709