Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
-
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
-
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
-
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
-
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 30/2003 DE 29/01/2003
Dispõe sobre a instituição do Prêmio Aluno Destaque e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 27/2003 DE 24/01/2003
Aprova o Regulamento do Pólo Eco-Industrial e Atacadista de Palmas da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 24/2003 DE 24/01/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra 1206 Sul, nesta Capital.
-
DECRETO Nº 22/2003 DE 23/01/2003
Altera dispositivos do Decreto nº 10, de 17 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 23/2003 DE 23/01/2003
Designa membros da Comissão para estudos e levantamento de critérios que subsidiarão a fixação de tarifas do transporte Coletivo Urbano de Palmas.
-
DECRETO Nº 22-A/2003 DE 23/01/2003
Institui Comissão para estudos e levantamento de critérios que subsidiarão a fixação de tarifas do transporte coletivo urbano de Palmas.
-
DECRETO Nº 16/2003 DE 22/01/2003
Aprova o desmembramento dos Lotes nºs 10, 11 e 12, Quadra ARSE 95, Conjunto QID, situado à Alameda 07, Loteamento Palmas, nesta Capital, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 17/2003 DE 22/01/2003
Aprova o desmembramento do Lote nº 03, Quadra 40, situado na Rua 05, Loteamento Aureny IV, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 18/2003 DE 22/01/2003
Concede direito real de uso da área que especifica - Terezinha Alves Aguiar.
Diretoria de Tecnologia da Informação