Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 681/2002 DE 15/05/2002
Altera o anexo único do Decreto nº 264, de 19 de fevereiro de 2001, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 650/2002 DE 09/05/2002
Dispõe sobre a fiscalização e inspeção sanitária no comércio de produtos de origem animal na feiras livres do Município de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 651/2002 DE 09/05/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 616/2002 DE 08/05/2002
Dispõe sobre permissão de direito real de uso de Imóvel localizado no Parque Cesamar, Av. Ns - 4 c/ Av. LO -02, área verde, 304 Sul, nos termos que especifica. JÚLIO MUNDIM RIOS
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DECRETO Nº 611/2002 DE 07/05/2002
Aprova o desmembramento de uma área do Lote nº 24 da ARNO 72, QI 13, Alameda 13 e dá outras providências. Maria do Rosário Pereira de Sousa
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LEI ORDINÁRIA Nº 1113 DE 07/05/2002
Concede Título de Cidadã Palmense à Professora Nara Wanda Zamora Hernández e dá outras providências.
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DECRETO Nº 612/2002 DE 07/05/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos 1 e 2 da quadra AANE 20, Avenida Têotonio Segurado e dá outras providências.
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DECRETO Nº 600/2002 DE 06/05/2002
Aprova desmembramento da APM P, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 605/2002 DE 06/05/2002
Aprova o desmembramento da APM B, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, dá forma que especifica.
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