Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 815/2002 DE 19/06/2002
Aprova o desmembramento e desmembramento dso Lotes nº 11, 12, 25, e 26 da Quadra 14, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 809/2002 DE 19/06/2002
Designa os membros do Conselho Municipal Antidrogas, reestruturado pela Lei nº 1120, de 19 de junho de 2002 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 810/2002 DE 19/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 12, 13, 26, a 29 da Quadra 21, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1121 DE 19/06/2002
Concede o Título de Cidadã Palmense à Colunista Social Rosânia França Sarmento.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1120 DE 19/06/2002
Reestrutura o Conselho Municipal Antidrogas, criado pela Lei nº 970, de 26 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 812/2002 DE 19/06/2002
Aprova o desmembramento do Lote 32 da Quadra 20, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1. da forma que especifica.
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DECRETO Nº 819/2002 DE 19/06/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1122 DE 19/06/2002
Altera a Lei nº 93, de 3 de abril de 1991, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 818/2002 DE 19/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes de nºs 07, 08, 09 e 10 da Quadra ASR SE 115, Conjunto QIM, Alameda 06, Loteamento Palmas, da forma que especifica.
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