PESQUISA LEI

Últimas Leis

DECRETO Nº 173/2003 DE 21/05/2003

Aprova o remembramento dos Lotes nºs 17 e 18, Quadra 12, situados à P.04, Loteamento Jardim Aureny II, da forma que especifica.

baixar
DECRETO Nº 174/2003 DE 21/05/2003

Aprova Projeto de Incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências.

baixar
DECRETO Nº 175/2003 DE 21/05/2003

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras que especifica.

baixar

Este(a) decreto é revogada pelo(a) decreto nº 52/2004 de 11/02/2004

baixar
DECRETO Nº 176/2003 DE 21/05/2003

Fica doada à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo, uma área urbana, situada na ARNE 13.

baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1188 DE 21/05/2003

Declara a União Social Santa Fé – UNIFÉ, entidade de utilidade pública.

baixar
DECRETO Nº 164/2003 DE 21/05/2003

Cancela Termo de Permissão e dá outras providências.

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 828/2002 de 26/06/2002

baixar

Este(a) decreto altera o(a) decreto nº 1072/2001 de 29/06/2001

baixar
DECRETO Nº 165/2003 DE 21/05/2003

Permissão de Direito Real de Uso

baixar
DECRETO Nº 179-A/2003 DE 21/05/2003

Ficam suspensas as férias da servidora VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA.

baixar
DECRETO Nº 165/2003 DE 21/05/2003

Dispõe sobre permissão de direito real de uso de quiosque localizado na AASE 50, Av. Teotônio Segurado, Praça do Bosque, nesta Capital - Marco Antonio de Freitas.

baixar