Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1124 DE 28/06/2002
Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Palmas Crédito Especial, para os fins que especifica.
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DECRETO Nº 829/2002 DE 27/06/2002
Revoga Decreto nº 1562, de 17 de agosto de 2000 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1123 DE 27/06/2002
Cria a autarquia municipal com a denominação Instituto de Planejamento Urbano de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 828/2002 DE 26/06/2002
Dispõe sobre permissão a título precário, para execução de serviços de Moto táxi, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 826/2002 DE 25/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes nºs 25 e 27 da Quadra ARSO 61, Conjunto QI F, Alameda 9, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 827/2002 DE 25/06/2002
Aprova o desmebramento do Lote Al - 14, do Loteamento ARSO 61 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 825/2002 DE 25/06/2002
Aprova o Projeto de Incorporação do Imóvel que especifica e dá outras providências. Santa Martha Serviços de Construção Civil S/C LTDA.
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DECRETO Nº 824/2002 DE 24/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes nºs 6 e 7 da Quadra ACSU - SE 40, Conjunto 1, Avenida Teotônio Segurado, Loteamento Palmas, 1ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 821/2002 DE 20/06/2002
Dispõe sobre autorização de uso de área pública, a título precário, nos termos que especifica.
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