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DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
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DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
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DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
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DECRETO Nº 60/2003 DE 24/02/2003
Designa Comissão Especial de Licitação, modalidade Shopping e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 421/2004
de 29/12/2004
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DECRETO Nº 57/2003 DE 24/02/2003
Revoga parcialmente o Decreto de 31 de maio de 1994 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 58/2003 DE 24/02/2003
Institui e designa membros da Comissão para estudos e levantamento de critérios que subsidiarão a fixação de tarifas de transporte Individual de Passageiros em automóvel de Aluguel - Táxi.
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DECRETO Nº 59/2003 DE 24/02/2003
Designa os Itinerários para as linhas intermunicipais da forma especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 189/2003
de 11/06/2003
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DECRETO Nº 56/2003 DE 22/02/2003
Institui medalha com símbolo como símbolo de reconhecimento aos Guardas Metropolitanos de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 55/2003 DE 21/02/2003
Concede auxílio às Mães Crecheiras.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 31/2004
de 04/02/2004
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DECRETO Nº 54/2003 DE 20/02/2003
Cancela Termo de Permissão e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 1022/2001
de 29/06/2001
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DECRETO Nº 50/2003 DE 14/02/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 32 e 34, Quadra ARNE 13, Conjunto QIF, situados à Alameda 10, nesta Capital, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 51/2003 DE 14/02/2003
Fica doada à ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PALMAS, uma área urbana.
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