Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 847/2002 DE 22/07/2002
Concede aposentadoria compulsória ao servidor Messias Alves Moreira.
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DECRETO Nº 835/2002 DE 02/07/2002
Dispõe sobre permissão, a título precário, para execução de Serviços de Transporte Individual de Passageiros em automóvel de Aluguel - Táxi, os termos que especifica.
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DECRETO Nº 833/2002 DE 02/07/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 832/2002 DE 02/07/2002
Dispõe sobre designação de servidora para função que especifica. Rosa Maria Rodrigues
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LEI ORDINÁRIA Nº 1125 DE 02/07/2002
Dispõe sobre o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1126 DE 02/07/2002
Dispõe sobre o desfazimento do Livro Didático Municipal Irrecuperável e dá outras providências.
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DECRETO Nº 831/2002 DE 28/06/2002
Homologa o resultado final do Concurso Público n.º 001/2001, para provimento do quadro efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 830/2002 DE 28/06/2002
Homologa o resultado final do Concurso Público n.º 001/2001, para provimento do quadro efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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