Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
DECRETO Nº 2.822 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Acresce item ao inciso II do Anexo II do Decreto ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 77/2003 DE 28/02/2003
Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de quiosque localizado à Quadra 1106 Sul, nesta Capital e dá outras providências.
baixar
DECRETO Nº 72/2003 DE 28/02/2003
Dispõe sobre dação em pagamento do imóvel que especifica.
baixar
DECRETO Nº 73/2003 DE 28/02/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 10,12 e 14, Quadra ARSE 15 (112 Sul), Conjunto 10, Rua SR-05, da forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 233/2002
de 04/03/2002
baixar
DECRETO Nº 67/2003 DE 28/02/2003
Delega atribuições da forma que especifica - Eva Aparecida de Jesus.
baixar
DECRETO Nº 74/2003 DE 28/02/2003
Aprova o remembramento dos Lotes nºs 6 e 8, Quadra ARSE 85, Conjunto QI-02, Alameda 03, Loteamento Palmas, da forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 68/2003 DE 28/02/2003
Aprova o Loteamento Santa Fé, 2ª Etapa, em Taquaralto, nesta Capital e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 422/2004
de 29/12/2004
baixar
DECRETO Nº 67-A/2003 DE 28/02/2003
Declara ponto facultativo.
baixar
DECRETO Nº 69/2003 DE 28/02/2003
Designa Membros do Conselho Municipal de assistência Social - CMAS.
baixar
DECRETO Nº 61/2003 DE 25/02/2003
Fixa tarifa para a remuneração dos serviços de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - Táxi.
baixar
<
1
2
3
...
832
833
834
835
836
...
1203
1204
1205
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709