Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
-
DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
-
DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 51 DE 23/07/2002
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação financeira destinada a prover as despesas que especifica e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 23/07/2002
Dispõe sobre as alienações e/ou concessões das salas do RodoShopping e dos quiosques e restaurantes das Praias da Graciosa e da Prata.
-
-
DECRETO Nº 850/2002 DE 23/07/2002
Aprova o remembramento dos lotes 08 e 09, da Quadra ARNE 54, Conjunto QI-09, situado à Alameda 03, nesta Capital, e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 52 DE 23/07/2002
Altera o anexo da Lei Complementar nº 3, de 23 de dezembro de 1997, na parte que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 22/07/2002
Autoriza a alteração do Memorial Descritivo e o uso do solo dos Lotes situados na Quadra ASR-SE 25, da forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1127 DE 22/07/2002
Concede o Título de Cidadã Palmense à Fátima Regina de Souza Campos Roriz e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1128 DE 22/07/2002
Concede passe livre no Transporte Coletivo Urbano de Palmas aos pacientes renais crônicos.
-
DECRETO Nº 846/2002 DE 22/07/2002
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (modalidade Tomada de Preços e Concorrência), da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação