Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
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DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
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DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
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DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
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DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 774/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos lotes 1 a 10 da QI-B, Loteamento ASR SE 105, da forma quem especifica.
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DECRETO Nº 776/2002 DE 12/06/2002
Aprova o desmembramento da APM I, situada à quadra 17, Loteamento Tauqaralto, 5ª etapa, folha 1, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 780/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 22 e 23 da Quadra 40, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 778/2002 DE 12/06/2002
Retifica o Decreto nº 600, de 6 de maio de 2002, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 779/2002 DE 12/06/2002
Altera o Decreto nº 605, de 06 de maio de 2002 na parte que especifica.
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DECRETO Nº 785/2002 DE 12/06/2002
Retifica o Decreto nº 606, de 06 de maio de 2002, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 770/2002 DE 05/06/2002
Transforma os cargos que especifica da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 764-A/2002 DE 29/05/2002
Ficam suspensas as férias do servidor Major Jefferson Fernandes Gadelha.
Diretoria de Tecnologia da Informação