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DECRETO Nº 2.703 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Aprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.701 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Determina à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária ...
DECRETO Nº 2.702 DE 15/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/05/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 5 DE 13/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação, nos termos que especifica, ...
DECRETO Nº 2.700 DE 12/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2025
Prorroga a gratuidade da tarifa do transporte público coletivo, fixada ...
DECRETO Nº 2.699 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.187 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Institui o dia Municipal da Consultora e do Consultor de ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 4 DE 09/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/05/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de ...
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.695 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2025
Altera a alínea “f” do inciso I do art. 1º ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 798/2002 DE 13/06/2002
Aprova o desmembramento do Loteamento Morada do Sol, 3ª etapa, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 782/2002 DE 12/06/2002
Retifica o Decreto nº 609, de 06 maio de 2002, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 609/2002
de 06/05/2002
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DECRETO Nº 783/2002 DE 12/06/2002
Aprova o desmembramento da APM H, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 607/2002
de 06/05/2002
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DECRETO Nº 787/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 18 e 19 da Quadra 4, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 786/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 13 e 14 da Quadra 40, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 788/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento dos Lotes 01A ao 11A, 20A e 21 ao 27, da Quadra 12, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 187/2003
de 11/06/2003
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DECRETO Nº 789/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento e desmembramento dos Lotes 02 e 03 da Quadra 36, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 1, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 171/2003
de 21/05/2003
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DECRETO Nº 775/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes 07 e 08 da Quadra ASR SE 95, Conjunto QIG, Alameda 15, Loteamento Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 777/2002 DE 12/06/2002
Aprova o remembramento dos lotes urbanos números 01A, 01B, 02A, 13A, 14A, 15A e 16A da Quadra 11, Loteamento Taquaralto, 5ª etapa, folha 01, nesta Capital.
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