Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 1455 ANEXO -DEMONSTRATIVO V- ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS DE 08/12/2006
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1455 ANEXO -DEMONSTRATIVO IV- EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO DE 08/12/2006
baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 07/12/2006
Dispõe sobre doação de Área Pública Municipal à Secretaria de Estado da Educação e Cultura - Estado do Tocantins.
baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 07/12/2006
Autoriza a doação das áreas que especifica e dá outras providências.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1454 DE 07/12/2006
Dispõe sobre a criação e estruturação do Projeto Palmas para Igualdade Racial e dá outras providências.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1584
de 28/11/2008
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1614
de 10/07/2009
baixar
DECRETO Nº 277/2006 DE 06/12/2006
Fica concedida pensão em favor do Senhor JOSÉ RIBAMAR DE GOMES BARROS, cônjuge da ex-servidora, por morte de TERESA LINO FONSECA BARROS.
baixar
DECRETO Nº 279/2006 DE 06/12/2006
Fica delegado poder ao Procurador Geral do Município para assinar documentos de transferências de veículos e máquinas agrícolas e terraplenagem, arrematados no Leilão previsto no Edital nº 02/2006.
baixar
DECRETO Nº 276/2006 DE 01/12/2006
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 069/2009
de 25/03/2009
baixar
DECRETO Nº 272/2006 DE 01/12/2006
Fica concedida pensão por morte do ex-servidor VANDO MOREIRA DE SOUSA
baixar
Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 078/2009
de 31/03/2009
baixar
<
1
2
3
...
651
652
653
654
655
...
1170
1171
1172
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709