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LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
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DECRETO Nº 184/2007 DE 10/10/2007
Fica concedida pensão vitalícia ao cônjuge supérstite em favor do Senhor JOÃO DA MATA OLIVEIRA RAMALHO por morte de FRANCISCA BRANDÃO RAMALHO.
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DECRETO Nº 186-A DE 10/10/2007 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2007
Dispõe sobre Permissão à Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas nº 2.590 para prestação de serviços de administração de Cemitério Parque Jardim das Acácias, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1502 DE 10/10/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcos Fernandes Ziemer
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LEI ORDINÁRIA Nº 1503 DE 10/10/2007
Declara de Utilidade Pública a Fundação Fé e Alegria, Sub Seccional do Tocantins.
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DECRETO Nº 188/2007 DE 10/10/2007
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 040/2009
de 30/01/2009
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DECRETO Nº 187/2007 DE 10/10/2007
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 186/2007 DE 10/10/2007
Dispõe sobre as atividades econômicas de caráter precário no Município e adota outras providências.
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DECRETO Nº 185/2007 DE 10/10/2007
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da Senhora LÁZARA PEREIRA DE MACÊDO TERÊNCIO
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DECRETO Nº 182/2007 DE 08/10/2007
Fica concedida aposentadoria por invalidez a Senhora Neuza Batista Nunes da Silva Souza
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