Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1477 DE 23/05/2007
Dá-se o nome de Praça da Amizade, à praça que está sendo construída na Quadra 403 Sul (Arso 41) na APM 06, nesta Capital.
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DECRETO Nº 93/2007 DE 21/05/2007
Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas da forma que especifica.
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DECRETO Nº 94/2007 DE 21/05/2007
Dispõe sobre a desafetação e alteração de uso e ocupação do solo da área que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1476 DE 17/05/2007
Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo e adota outras providências.
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DECRETO Nº 90/2007 DE 16/05/2007
Institui o Cartão Corporativo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 91/2007 DE 16/05/2007
Dispõe sobre concessão de direito real de uso da área que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 89/2007 DE 16/05/2007
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Políticas Sociais da forma que especifica.
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DECRETO Nº 87/2007 DE 15/05/2007
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
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