Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 137 DE 18/06/2007 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2007
Dispõe sobre a criação da Fundação Cultural de Palmas - FCP e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura - FMC.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 18/06/2007 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2007
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1478 DE 18/06/2007
Altera o termo “ Creche” para “Centro Municipal de Educação Infantil” na Lei n° 1.105, de 29 de abril de 2002 e nas Leis n° 1161 e 1162, ambas de 19 de novembro de 2002, de forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1479 DE 18/06/2007
Dá-se o nome à Praça da Quadra 504 Sul, antiga ARSE 51, de Andréia Leite Gomes Sodré.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1480 DE 18/06/2007
Concede Gratificação de Exercício Técnico - GET aos servidores efetivos da Administração Municipal vinculados ao sistema CONFEA-CREA e dá outras providências.
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DECRETO Nº 98/2007 DE 31/05/2007
Dispõe sobre o racionamento de energia elétrica, água, telefonia e combustível, altera a jornada de trabalho nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 096 DE 28/05/2007
Regulamenta a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, institui o cartão vale-transporte eletrônico e dá outras providências.
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DECRETO Nº 96/2007 DE 28/05/2007 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2007
Regulamenta a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, institui o cartão vale-transporte eletrônico e dá outras providências.
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DECRETO Nº 95/2007 DE 24/05/2007
Dispõe sobre a desafetação e alteração de uso e ocupação do solo da área que especifica.
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