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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 14/2008 DE 31/01/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor NICOLAU BATISTA DA ROCHA
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DECRETO Nº 016/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2008
É facultativo o ponto nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo de Palmas, nos dias 4 e 6 de fevereiro de 2008
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DECRETO Nº 015/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ERVOLINA MOURA CUNHA
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DECRETO Nº 15 DE 31/01/2008
Concede aposentadoria por invalidez à servidora ERVOLINA MOURA CUNHAna forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1.241
de 04/05/2016
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DECRETO Nº 011/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2008
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Senhora ZULMIRA DE SOUZA MORAIS
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DECRETO Nº 013/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora LUZIA DA GLORIA DE SOUZA
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DECRETO Nº 009/2008 DE 23/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2008
Fica concedida aposentadoria por idade em favor da senhora ALMERINDA SANTANA PARENTE
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DECRETO Nº 007/2008 DE 17/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/01/2008
Fica desafetado da categoria de bens de uso comum do povo o lote de terras para construção urbana de número 10 D, quadra AV, situado na Avenida “D”, Loteamento Jardim Aureny IV
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DECRETO Nº 005/2008 DE 16/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2008
Nomeia Comissão Organizadora para realizar seleção interna da Guarda Metropolitana de Palmas da forma que especifica.
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