Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Juventude e Esportes da forma que especifica.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia da forma que especifica.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social da forma que especifica.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural da forma que especifica.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da forma que especifica.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal da Educação e
Cultura da forma que especifica.