Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 144/2007 DE 16/07/2007
Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Palmas e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1484 DE 11/07/2007
Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1485 DE 11/07/2007
Altera-se o nome da Escola Municipal Boa Esperança para Escola Municipal Professora Sueli Pereira de Almeida Reche, localizada na Serra de Taquaruçu.
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DECRETO Nº 142/2007 DE 09/07/2007
Fica cedido à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA o uso do lote de terras para construção urbana de número APM AI -12A, da Quadra ARSE 72, situado à Alameda 14, Loteamento Palmas, 2.ª etapa fase I
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DECRETO Nº 143/2007 DE 09/07/2007
Fica doado ao Governo do Estado do Tocantins um lote de terras para construção urbana de número 10 D, Quadra AV, situado na Avenida “D”, Loteamento Jardim Aureny IV.
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DECRETO Nº 140/2007 DE 09/07/2007
Convoca para VIII Conferência Municipal de Saúde de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 139/2007 DE 09/07/2007
Nomeia os membros da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde de Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 141/2007 DE 09/07/2007
Fica desafetado da categoria dos bens de uso comum do povo o lote de terras para construção urbana de número APM AI - 12A, da Quadra ARSE 72, situado à Alameda 14, Loteamento Palmas, 2ª etapa fase I
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DECRETO Nº 136/2007 DE 09/07/2007
Nomeia Comissão Organizadora para realizar seleção interna da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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