Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação da forma que especifica.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da
forma que especifica.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito da forma que especifica.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Gestão e Recursos Humanos da forma que especifica.