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Institui a Semana de Diagnóstico e Prevenção Municipal da Cegueira ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.357 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Rodrigues ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.367 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.359 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eduardo Bonagura.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.358 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1565 DE 28/08/2008
Dá nome à Feira da Quadra 304 Sul de Mário Bezerra Cavalcante
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LEI ORDINÁRIA Nº 1564 DE 28/08/2008
Dá nome à Escola de Tempo Integral da Região Sul de Palmas de Eurídice Ferreira de Mello.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1563 DE 28/08/2008
Altera a Lei nº 911, de 26 de junho de 2000, que dispõe sobre a carga horária dos Servidores(as) Públicos Municipais que possuem filhos(as) portadores de deficiência, na parte que especifica
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 911
de 26/06/2000
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LEI ORDINÁRIA Nº 1562 DE 28/08/2008
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Teotônio Segurado - ASDETES
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LEI COMPLEMENTAR Nº 166 DE 28/08/2008
Altera a Lei Complementar nº. 095, de 9 de dezembro de 2004, da forma que especifica.
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Este(a) lei complementar altera o(a)
lei complementar nº 95
de 09/12/2004
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LEI ORDINÁRIA Nº 1561 DE 28/08/2008
Revoga o inciso II do art. 19 da Lei nº 1424, de 14 de março de 2006 e dá outras providências.
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1.424
de 14/03/2006
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DECRETO Nº 156/2008 DE 27/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2008
Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis à Defensoria Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.
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DECRETO Nº 155/2008 DE 25/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2008
Aprova o microparcelamento do loteamento denominado ALC NO 33 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 065/2008 DE 23/08/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/04/2008
Ficam desafetadas as APMs 03 e 05, da quadra ASR-SE-85, do Loteamento Palmas, 2ª Etapa, fase II
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 075/2008
de 28/04/2008
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