Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
-
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 239/2007 DE 27/12/2007
Fica concedida pensão vitalícia ao cônjuge supérstite em favor da Senhora SANTILIA MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS e temporária aos filhos menores DAILANE CONCEIÇÃO CAMPOS e RAIMO ALVES CONCEIÇÃO CAMPOS por morte de RAIMUNDO ALVES CAMPOS,
-
DECRETO Nº 238/2007 DE 27/12/2007
º Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor JOÃO FRANCISCO DINAMARCO
-
DECRETO Nº 236/2007 DE 27/12/2007
Regulamenta a Lei nº 1.430/2006, com alteração prevista na Lei nº 1.446/2006, que trata do Regime de Adiantamento/Suprimento de Fundos e Cartão Corporativo e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1526 DE 26/12/2007
Altera a Lei nº 1401, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009.
-
DECRETO Nº 230/2007 DE 21/12/2007
Corrige o valor da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção para o exercício de 2008 e dá outras providências.
-
-
DECRETO Nº 225/2007 DE 14/12/2007
Fica concedida pensão vitalícia ao cônjuge supérstite em favor do Senhor CLEONES GUEDES DA SILVA e temporária a filha menor CLARA GABRIELA BEZERRA GUEDES por morte de ALDENIZE BEZERRA ALVES.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1525 DE 12/12/2007
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Palmas para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1532 DE 10/12/2007
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Inclusão Social Taquaruçu - ASISTA.
Diretoria de Tecnologia da Informação