Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 255/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA PENTECOSTAL ESCONDERIJO DO ALTÍSSIMO.
baixar
DECRETO Nº 258/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à COMUNIDADE EVANGÉLICA VASO DE VIDA.
baixar
DECRETO Nº 286/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
baixar
DECRETO Nº 301/2007 DE 31/12/2007
Altera o Decreto nº 261, de 31 de dezembro de 2007, da forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 112/2009
de 22/12/2009
baixar
DECRETO Nº 282/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS DA TERCEIRA IDADE DA REGIÃO SUL DE PALMAS
baixar
DECRETO Nº 265/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à CONGREGAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA CRISTO PARA TODOS.
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1.015
de 04/05/2015
baixar
DECRETO Nº 298/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o Direito Real de Uso à IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS
baixar
DECRETO Nº 296/2007 DE 31/12/2007
Art. 1º Fica concedido o direito real de uso à IGREJA BATISTA FILADELFIA
baixar
Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 300/2007
de 31/12/2007
baixar
DECRETO Nº 292/2007 DE 31/12/2007
Fica concedido o direito real de uso à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA QUADRA 1103 SUL
baixar
<
1
2
3
...
634
635
636
637
638
...
1191
1192
1193
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709