Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 144 DE 29/08/2007
Autoriza a doação da área que especifica e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 29/08/2007
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 29/08/2007
Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 42, de 8 de novembro de 2001, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1491 DE 29/08/2007
Altera a Lei Municipal nº 1417, de 29 de dezembro de 2005 da forma que especifica.
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DECRETO Nº 158/2007 DE 29/08/2007
Delega função administrativa a servidores para ordenamento de despesas dos órgãos especificados e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 29/08/2007
Autoriza a alteração do uso do solo e do memorial descritivo dos imóveis que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 157/2007 DE 29/08/2007
Aprova o Regimento Interno da Junta de Recursos Fiscais - JUREF e dá outras providências.
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DECRETO Nº 159/2007 DE 29/08/2007
Altera o Decreto nº 21, de 23 de fevereiro de 2007 que dispõe sobre a programação orçamentário-financeira do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2007, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1489 DE 29/08/2007
Altera a Lei nº 1456, de 29 de dezembro de 2006, na parte que especifica.
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