Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 174/2007 DE 14/09/2007
Ficam promovidos, de Classe “A” Músicos para Classe “B” Músicos, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: I - Por merecimento: a) Izaías Lima da Silva; b) Eduardo da Silva Rocha; c) José Alves de Oliveira; d) José Rênison Oliveira da Silva; e) Reginaldo Ramos de Souza; f) Gleuton Ribeiro Pereira; g) Guilherme Antônio dos Santos; h) André Oliveira de Araújo; i) José Geovane da Silva Freitas; j) Marcos Henrique S. de Oliveira; l) Hety Pereira da Silva; m) Gercione Rocha Coutinho; n) Reinaldo Gomes dos Santos; o) Welson Souza Pereira; p) José Clédson Santos de Lima.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 06/09/2007
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1498 DE 06/09/2007
Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário de todas as servidoras públicas municipais gestantes, para quando atingirem o 7º mês de gestação.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1496 DE 06/09/2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos que compõem a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Palmas a responderem por escrito, as proposições em forma de Requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1494 DE 06/09/2007
Dá nome à praça da Quadra 1203 Sul de Murilo Cardoso de Oliveira.
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DECRETO Nº 166/2007 DE 06/09/2007
Dispõe sobre a responsabilização do Agente Causador de Multa e do Gestor e dá outras providências.
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DECRETO Nº 167/2007 DE 06/09/2007
Fica concedida aposentadoria por invalidez a Srª EDITE DA COSTA REIS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1499 DE 06/09/2007
Torna-se ponto facultativo no dia do aniversário para todos os servidores municipais.
Diretoria de Tecnologia da Informação