Institui o Programa Prevenção, Diagnóstico, Assistência Médica Integral e Orientação Educacional às pessoas portadoras de doença falciforme e outras hemoglobinopatias no Município de Palmas
Torna-se obrigatório o uso de detector de metal em todos os eventos artísticos realizados em áreas fechadas promovidos por particulares no Município de Palmas.