Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 06/09/2007
Altera os arts. 65 e 66, da Lei n° 386, de 17 de fevereiro de 1993 e dá outras providências
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 06/09/2007
Dispõe sobre a desafetação e alteração do uso do solo da AV NO 13, AE NO 13 e AE SO 1, e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 06/09/2007
Altera o art. 59 da Lei n° 386, de 17 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a divisão da Área Urbana da Sede do município de Palmas em Zonas de Uso e dá outras providências
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.495 DE 06/09/2007
Cria o Conselho Municipal de Juventude de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 165/2007 DE 04/09/2007
Institui o Sistema Integrado de Administração de Veículos – SIAV, no âmbito da Administração Municipal de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 162/2007 DE 03/09/2007
Aprova o microparcelamento do Loteamento da Quadra ARNE 41, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 161/2007 DE 03/09/2007
Aprova o Microparcelamento da Quadra denominada ARSO 131, nesta Capital e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.492 DE 29/08/2007
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do município de Palmas e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 29/08/2007
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica nos Loteamentos Santa Helena e Santa Bárbara, em Taquaralto, Palmas/TO, e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação