Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 227/2006 DE 04/10/2007
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
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DECRETO Nº 177/2007 DE 24/09/2007
Aprova o Regimento Interno das Companhias de Ballet Municipal, Companhia de Balé Popular do Tocantins e da Companhia Municipal de Dança Contemporânea e dá outras providências.
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DECRETO Nº 180/2007 DE 24/09/2007
Dispõe sobre a alteração do uso do solo e do memorial descritivo dos imóveis que especifica e dá outras providências.
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DECRETO Nº 179/2007 DE 24/09/2007
Dispõe sobre a doação, desafetação e alteração de uso e ocupação do solo da área que especifica e dá outras providências. Fica doada à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP, inscrita no CNPJ n.º 88.332.580/0025-32, uma área de terras urbanas localizada na parte final da Alameda 14, entre a QI-I e QI-K, quadra ARNE 13
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DECRETO Nº 176/2007 DE 24/09/2007
Adota critérios para a execução orçamentária referente ao 3º quadrimestre de 2007 e dá outras providências
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DECRETO Nº 178/2007 DE 24/09/2007
Dispõe sobre o procedimento de contratação temporária e prorrogação de contratos de servidores que prestarão serviços nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 173/2007 DE 14/09/2007
Ficam promovidos, de Classe “A” para Classe “B”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: I – Por merecimento: a) Antônio L. Amorim Júnior; b) Fabrício Vicente Trindade; c) Evaldo César dos Santos; d) Neidy Carvalho da Silva Miranda; e) Maria Juracy de Oliveira; f) Acácio Sousa Dares; g) Abílio Cardoso A Neto; h) Adailton Ribeiro Cunha; i) Eliane Ferreira T. Da C. Rosendo; j) Adelmam Aires Moura; l) Gildazio Martins de Melo; m) José Alves Resplande; n) Valdinei Ferreira Lima; o) Otacílio Alves da Silva; p) José Nilton Oliveira Lopes; q) Amilson Gomes Barros; II - Por antigüidade: a) Iron Moreira de Sousa; b) Simeí Camelo Pinto; c) Hilton França do Nascimento; d) Carlos A. Morais da Silva; e) Juatan Cirqueira de França.
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DECRETO Nº 171/2007 DE 14/09/2007
Ficam promovidos, de Classe “C” para Sub-inspetor, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: I - Por merecimento: a) Jocélio Pereira Santos; b) José Quixabeira da Silva; c) Josivan Cardoso de Almeida; d) Antenor Aires dos Santos; e) Alberto Jamil Constantino; f) Florisvaldo Borges Leal; g) Raimundo Nonato Nepunuceno; h) Rubens Morais Bueno; i) Emerson Lacerda Ferreira; j) José de Ribamar Martins de Araújo; l) Oswaldo Silva Araújo; m) Edmilson Américo Souza; n) Leon Denis Alves de Souza.
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DECRETO Nº 172/2007 DE 14/09/2007
Ficam promovidos, de Classe “C” para Sub-inspetor, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: I - Por merecimento: a) Jocélio Pereira Santos; b) José Quixabeira da Silva; c) Josivan Cardoso de Almeida; d) Antenor Aires dos Santos; e) Alberto Jamil Constantino; f) Florisvaldo Borges Leal; g) Raimundo Nonato Nepunuceno; h) Rubens Morais Bueno; i) Emerson Lacerda Ferreira; j) José de Ribamar Martins de Araújo; l) Oswaldo Silva Araújo; m) Edmilson Américo Souza; n) Leon Denis Alves de Souza.
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