Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1511 DE 17/10/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Vilmar José Fortuna.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1514 DE 17/10/2007
Altera a Lei nº 1444, de 02 de agosto de 2006, que estabelece a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, da forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 17/10/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1515 DE 17/10/2007
Torna obrigatória a apresentação do Cartão de Saúde da Criança no ato de sua inscrição em Creches, Escolas Maternais, Jardins de Infância e Pré-Escolar e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 17/10/2007
Altera a Lei Complementar nº 042, de 08 de novembro de 2001, instituindo a Corregedoria da Guarda Metropolitana e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 152 DE 17/10/2007
Altera a Lei Complementar nº 042, de 08 de novembro de 2001 e suas alterações, instituindo a Ouvidoria da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 190/2007 DE 15/10/2007
º Fica concedido à Secretaria de Estado da Saúde o Direito Real de Uso de um lote de terras para construção urbana denominada APM 02, da quadra ARSO-21, situada na Avenida LO-05, do Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase I
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LEI COMPLEMENTAR Nº 149 DE 15/10/2007
Dispõe sobre a alteração do uso do solo e dos Memoriais Descritivos da APM 04, Lotes 1 a 20, da Quadra 72 e lotes 1 a 22, da Quadra 73 do Jardim Aureny II e a desafetação do sistema viário referente às Ruas 19 B, 12 C e parte da Rua 12 do Jardim Aureny II e dá outras providências.
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DECRETO Nº 186-A DE 10/10/2007 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2007
Dispõe sobre Permissão à Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas nº 2.590 para prestação de serviços de administração de Cemitério Parque Jardim das Acácias, na forma que especifica.
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