Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.368 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui a Semana de Diagnóstico e Prevenção Municipal da Cegueira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.357 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Rodrigues ...
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DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.367 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Palmense de Letras ...
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.359 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eduardo Bonagura.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.358 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lourival Pereira ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 168 DE 28/11/2008
Dispõe sobre a alteração do uso do solo e memorial descritivo do imóvel que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1581 DE 28/11/2008
Concede Título de Cidadã Palmense à Dra. Vera Nilva Àlvares Rocha.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1586 DE 28/11/2008
Acrescenta o artigo 10-A na Lei 1.444, de 02 de agosto de 2006, que dispõe sobre revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1583 DE 28/11/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Humberto Mascarenhas de Moraes.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1579 DE 25/11/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Francisco Osvaldo Mendes Mota
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LEI ORDINÁRIA Nº 1580 DE 25/11/2008
Concede Título de Cidadã Palmense à Sra. Francisca Lucília Rodrigues de Oliveira.
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DECRETO Nº 204/2008 DE 24/11/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/11/2008
Designa Comissão Especial para elaboração do Edital de Chamamento para os serviços de transporte individual de passageiros com o uso de motocicleta - Mototáxi e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação