Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 206/2007 DE 06/11/2007
Convoca a Conferência Municipal Eletiva, etapa integrante da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências.
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DECRETO Nº 203/2007 DE 31/10/2007
Fixa tarifa para a remuneração dos serviços de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel de Aluguel - TÁXI da forma que especifica.
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DECRETO Nº 204/2007 DE 31/10/2007
Altera os Decretos nºs 131, de 2 de junho de 2005, e 55, de 25 de abril de 2007, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 202/2007 DE 30/10/2007
Dispõe sobre gratificação aos motoristas, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nas áreas de urgência e emergência e de combate às endemias, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 200/2007 DE 26/10/2007
Revoga o Decreto nº 194, de 22 de outubro de 2007, que dispõe sobre a desafetação do Lote 4 da Quadra AV do Loteamento Jardim Aureny II, neste Município, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 199/2007 DE 26/10/2007
Institui Comitiva para Missão Oficial à Itália e dá outras providências.
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DECRETO Nº 197/2007 DE 24/10/2007
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1510 DE 17/10/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Vicente Campos da Silveira Neto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 191/2007 DE 17/10/2007
Constitui e designa os membros para comporem a Comissão de Concurso Público da Guarda Metropolitana de Palmas e dá outras providências.
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