Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 011/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2008
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Senhora ZULMIRA DE SOUZA MORAIS
baixar
DECRETO Nº 012/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2008
Fica concedida pensão temporária aos filhos menores LAÍS CRISTINA GARCIA BASTOS E LUAN CRISTIAN GARCIA BASTOS
baixar
DECRETO Nº 013/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora LUZIA DA GLORIA DE SOUZA
baixar
DECRETO Nº 015/2008 DE 31/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora ERVOLINA MOURA CUNHA
baixar
DECRETO Nº 15 DE 31/01/2008
Concede aposentadoria por invalidez à servidora ERVOLINA MOURA CUNHAna forma que especifica.
baixar
Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1.241
de 04/05/2016
baixar
DECRETO Nº 14/2008 DE 31/01/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor NICOLAU BATISTA DA ROCHA
baixar
DECRETO Nº 009/2008 DE 23/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2008
Fica concedida aposentadoria por idade em favor da senhora ALMERINDA SANTANA PARENTE
baixar
DECRETO Nº 007/2008 DE 17/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/01/2008
Fica desafetado da categoria de bens de uso comum do povo o lote de terras para construção urbana de número 10 D, quadra AV, situado na Avenida “D”, Loteamento Jardim Aureny IV
baixar
DECRETO Nº 005/2008 DE 16/01/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/01/2008
Nomeia Comissão Organizadora para realizar seleção interna da Guarda Metropolitana de Palmas da forma que especifica.
baixar
<
1
2
3
...
627
628
629
630
631
...
1191
1192
1193
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709