Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 192/2007 DE 17/10/2007
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1513 DE 17/10/2007
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas do Estado do Tocantins
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LEI ORDINÁRIA Nº 1509 DE 17/10/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Sidnei Antunes
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LEI ORDINÁRIA Nº 1504 DE 17/10/2007
Altera a Lei nº 712, de 17 de março de 1.998, na parte que especifica
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LEI ORDINÁRIA Nº 1505 DE 17/10/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eduardo Machado Silva
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LEI ORDINÁRIA Nº 1506 DE 17/10/2007
Declara de Utilidade Pública Municipal a União de Vereadores do Tocantins e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1507 DE 17/10/2007
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - Colégio Madre Clélia Merloni
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LEI ORDINÁRIA Nº 1508 DE 17/10/2007
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres da Quadra 1.206 Sul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1512 DE 17/10/2007
Dá nome à Unidade de Educação Infantil que está sendo construída na Quadra 206 Sul de Amâncio José de Morais.
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