Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 162/2007 DE 03/09/2007
Aprova o microparcelamento do Loteamento da Quadra ARNE 41, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 161/2007 DE 03/09/2007
Aprova o Microparcelamento da Quadra denominada ARSO 131, nesta Capital e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1490 DE 29/08/2007
Institui a Semana da Saúde Bucal no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.492 DE 29/08/2007
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1491 DE 29/08/2007
Altera a Lei Municipal nº 1417, de 29 de dezembro de 2005 da forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 29/08/2007
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento e dá outras providências.
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DECRETO Nº 159/2007 DE 29/08/2007
Altera o Decreto nº 21, de 23 de fevereiro de 2007 que dispõe sobre a programação orçamentário-financeira do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2007, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 160/2007 DE 29/08/2007
Fica concedido o direito real de uso à LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DO SOL.
Diretoria de Tecnologia da Informação