Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.368 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui a Semana de Diagnóstico e Prevenção Municipal da Cegueira ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.357 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Rodrigues ...
-
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
-
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.367 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Palmense de Letras ...
-
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.359 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Eduardo Bonagura.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.358 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Lourival Pereira ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 31/12/2008
Dispõe sobre a desafetação, alteração do memorial descritivo e doação da área que especifica e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 31/12/2008
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1593 DE 31/12/2008
Aprova a Planta de Valores Genéricos e Tabelas de Preços de Construções do Município de Palmas, para o exercício do ano de 2009.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1596 DE 31/12/2008
Altera a Lei nº 1547, de 28 de abril de 2008, que Estabelece o Reajuste Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, concede Gratificação por Atividade Executiva de Nível Superior, institui o Auxílio-Alimentação, nos termos que especifica
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1597 DE 31/12/2008
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder, mediante processo licitatório, os serviços de implantação e operação do Sistema de Gestão para Redução da Disposição Final de Futuros Resíduos Sólidos Domiciliares, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação