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TODAS AS LEIS

  • DECRETO Nº 172/2007 DE 14/09/2007

    Ficam promovidos, de Classe “C” para Sub-inspetor, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: I - Por merecimento: a) Jocélio Pereira Santos; b) José Quixabeira da Silva; c) Josivan Cardoso de Almeida; d) Antenor Aires dos Santos; e) Alberto Jamil Constantino; f) Florisvaldo Borges Leal; g) Raimundo Nonato Nepunuceno; h) Rubens Morais Bueno; i) Emerson Lacerda Ferreira; j) José de Ribamar Martins de Araújo; l) Oswaldo Silva Araújo; m) Edmilson Américo Souza; n) Leon Denis Alves de Souza.
  • DECRETO Nº 173/2007 DE 14/09/2007

    Ficam promovidos, de Classe “A” para Classe “B”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: I – Por merecimento: a) Antônio L. Amorim Júnior; b) Fabrício Vicente Trindade; c) Evaldo César dos Santos; d) Neidy Carvalho da Silva Miranda; e) Maria Juracy de Oliveira; f) Acácio Sousa Dares; g) Abílio Cardoso A Neto; h) Adailton Ribeiro Cunha; i) Eliane Ferreira T. Da C. Rosendo; j) Adelmam Aires Moura; l) Gildazio Martins de Melo; m) José Alves Resplande; n) Valdinei Ferreira Lima; o) Otacílio Alves da Silva; p) José Nilton Oliveira Lopes; q) Amilson Gomes Barros; II - Por antigüidade: a) Iron Moreira de Sousa; b) Simeí Camelo Pinto; c) Hilton França do Nascimento; d) Carlos A. Morais da Silva; e) Juatan Cirqueira de França.
  • DECRETO Nº 174/2007 DE 14/09/2007

    Ficam promovidos, de Classe “A” Músicos para Classe “B” Músicos, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: I - Por merecimento: a) Izaías Lima da Silva; b) Eduardo da Silva Rocha; c) José Alves de Oliveira; d) José Rênison Oliveira da Silva; e) Reginaldo Ramos de Souza; f) Gleuton Ribeiro Pereira; g) Guilherme Antônio dos Santos; h) André Oliveira de Araújo; i) José Geovane da Silva Freitas; j) Marcos Henrique S. de Oliveira; l) Hety Pereira da Silva; m) Gercione Rocha Coutinho; n) Reinaldo Gomes dos Santos; o) Welson Souza Pereira; p) José Clédson Santos de Lima.
  • DECRETO Nº 171/2007 DE 14/09/2007

    Ficam promovidos, de Classe “C” para Sub-inspetor, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: I - Por merecimento: a) Jocélio Pereira Santos; b) José Quixabeira da Silva; c) Josivan Cardoso de Almeida; d) Antenor Aires dos Santos; e) Alberto Jamil Constantino; f) Florisvaldo Borges Leal; g) Raimundo Nonato Nepunuceno; h) Rubens Morais Bueno; i) Emerson Lacerda Ferreira; j) José de Ribamar Martins de Araújo; l) Oswaldo Silva Araújo; m) Edmilson Américo Souza; n) Leon Denis Alves de Souza.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 06/09/2007

    Dispõe sobre a desafetação e alteração do uso do solo da AV NO 13, AE NO 13 e AE SO 1, e dá outras providências.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 06/09/2007

    Altera dispositivos do Código Tributário Municipal da forma que especifica.
  • LEI ORDINÁRIA Nº 1498 DE 06/09/2007

    Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário de todas as servidoras públicas municipais gestantes, para quando atingirem o 7º mês de gestação.
  • LEI ORDINÁRIA Nº 1497 DE 06/09/2007

    Cria o Projeto Escola do Esporte e dá outras providências.
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 06/09/2007

    Altera o art. 59 da Lei n° 386, de 17 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a divisão da Área Urbana da Sede do município de Palmas em Zonas de Uso e dá outras providências
    Este(a) lei complementar é revogada pelo(a) lei complementar nº 273 de 28/12/2012
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    Este(a) lei complementar altera o(a) lei ordinária nº 386 de 17/02/1993
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