Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 149 DE 15/10/2007
Dispõe sobre a alteração do uso do solo e dos Memoriais Descritivos da APM 04, Lotes 1 a 20, da Quadra 72 e lotes 1 a 22, da Quadra 73 do Jardim Aureny II e a desafetação do sistema viário referente às Ruas 19 B, 12 C e parte da Rua 12 do Jardim Aureny II e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 190/2007 DE 15/10/2007
º Fica concedido à Secretaria de Estado da Saúde o Direito Real de Uso de um lote de terras para construção urbana denominada APM 02, da quadra ARSO-21, situada na Avenida LO-05, do Loteamento Palmas, 1ª etapa, fase I
-
DECRETO Nº 185/2007 DE 10/10/2007
Fica concedida aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da Senhora LÁZARA PEREIRA DE MACÊDO TERÊNCIO
-
DECRETO Nº 184/2007 DE 10/10/2007
Fica concedida pensão vitalícia ao cônjuge supérstite em favor do Senhor JOÃO DA MATA OLIVEIRA RAMALHO por morte de FRANCISCA BRANDÃO RAMALHO.
-
DECRETO Nº 186-A DE 10/10/2007 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2007
Dispõe sobre Permissão à Loja Maçônica Luz Pioneira de Palmas nº 2.590 para prestação de serviços de administração de Cemitério Parque Jardim das Acácias, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 186/2007 DE 10/10/2007
Dispõe sobre as atividades econômicas de caráter precário no Município e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1502 DE 10/10/2007
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Marcos Fernandes Ziemer
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1503 DE 10/10/2007
Declara de Utilidade Pública a Fundação Fé e Alegria, Sub Seccional do Tocantins.
-
DECRETO Nº 188/2007 DE 10/10/2007
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação