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LEI ORDINÁRIA Nº 3.272 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui, no âmbito do Município de Palmas, o Programa Música ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.271 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência e Atendimento ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.268 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sons ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.270 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei n° 3.610, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.269 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no ...
DECRETO Nº 2.775 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.774 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ...
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DECRETO Nº 075/2008 DE 28/04/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2008
Fica alterado o uso do solo e memorial descritivo da AI-10-A de AVLP para área de serviços especiais e institucionais
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 065/2008
de 23/08/2008
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LEI ORDINÁRIA Nº 1545 DE 28/04/2008
Institui o Programa Prevenção, Diagnóstico, Assistência Médica Integral e Orientação Educacional às pessoas portadoras de doença falciforme e outras hemoglobinopatias no Município de Palmas
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LEI ORDINÁRIA Nº 1543 DE 28/04/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município em instalar em cada órgão público municipal uma placa metálica com poemas de autores tocantinenses.
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DECRETO Nº 069/2008 DE 24/04/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2008
Fica concedida pensão vitalícia ao cônjuge supérstite em favor da Senhora IRCIA MARIA MARTINS DA COSTA
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DECRETO Nº 068/2008 DE 24/04/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/04/2008
Institui Comissão Especial para leilão de bens inservíveis desta municipalidade da forma que específica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 255/2006
de 08/11/2006
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DECRETO Nº 070/2008 DE 24/04/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2008
Fica concedida aposentadoria compulsória ao Senhor PEDRO GOMES FERREIRA
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DECRETO Nº 072/2008 DE 24/04/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora MARIA DAS NEVES FREIRE ALMEIDA,
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DECRETO Nº 071/2008 DE 24/04/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/04/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor IRIVALDO NAPOLEÃO ALMEIDA
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 115/2008
de 08/07/2008
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DECRETO Nº 066/2008 DE 23/04/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2008
Fica concedida aposentadoria por invalidez à Senhora SHIRLEY GONÇALVES MOREIRA
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