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DECRETO Nº 2.831 DE 27/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/12/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento do ...
DECRETO Nº 2.830 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras do Loteamento ALC-NO ...
DECRETO Nº 2.829 DE 22/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Reaprova o microparcelamento da gleba de terras Loteamento ASRNE-65, conforme ...
DECRETO Nº 2.828 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Acresce o inciso IV ao art. 1º do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.827 DE 19/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/12/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.823 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o art. 2° do Decreto nº 2.809, de 5 ...
DECRETO Nº 2.825 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera a alínea “a” do inciso III do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.824 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera o inciso I do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.826 DE 18/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.821 DE 17/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária do MATOPIBA, conforme especifica, e ...
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DECRETO Nº 179/2008 DE 09/10/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/10/2008
Fica concedida aposentadoria por idade em favor da senhora MARLENE AIRES NEGRE SANTANA
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DECRETO Nº 178/2008 DE 09/10/2008
Retifica o Decreto nº 132, de 31 de julho de 2008, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 132/2008
de 31/07/2008
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DECRETO Nº 175/2008 DE 03/10/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/10/2008
Ficam suspensos 18 (dezoito) dias restantes das férias do servidor SADI CASSOL
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DECRETO Nº 172/2008 DE 26/09/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/09/2008
Suspender temporariamente a empresa CONSTRUTORA GUIA LTDA, CNPJ Nº 05.213.973/0001-22, de participar em licitação
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LEI ORDINÁRIA Nº 1567 DE 18/09/2008
Dá nome de Estádio Municipal José Cândido Máximo (Zé Mariano) ao campo de futebol do Distrito de Taquaruçu e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 1568 DE 18/09/2008
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Diomar Naves
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DECRETO Nº 168/2008 DE 12/09/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/09/2008
Designa servidores para pedir vista e acompanhar os processos de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE e dá outras providências
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DECRETO Nº 167/2008 DE 10/09/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2008
Nomeia os membros da Unidade Executora Local - UEL da forma que especifica.
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DECRETO Nº 166/2008 DE 10/09/2008 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2008
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público de Palmas e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 108/2006
de 16/05/2006
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