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DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.367 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Palmense de Letras ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.368 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui a Semana de Diagnóstico e Prevenção Municipal da Cegueira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1703 DE 17/03/2010
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Henrique Amorim.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1702 DE 17/03/2010
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rogério Alves da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1701 DE 17/03/2010
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria da Penha Maia Fernandes.
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DECRETO Nº 10/03/2010 DE 10/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2010
Institui o Auxílio-Livro aos Profissionais da Educação Básica do município de Palmas, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 13/07/2011
de 13/07/2011
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DECRETO Nº 123/2010 DE 10/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2010
Regulamenta a concessão da produtividade fiscal para os Auditores do Tesouro Municipal e Agentes do Tesouro Municipal, da forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 072/2009
de 30/03/2009
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DECRETO Nº 01/03/2010 DE 01/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/03/2010
Nomeia os Conselheiros Tutelares de Palmas e os suplentes
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DECRETO Nº 25/02/2010 DE 25/02/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/02/2010
Dispõe sobre Concessões de Direito de Uso à Mitra Arquidiocesana de Palmas.
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DECRETO Nº 118/2010 DE 25/02/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/03/2010
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 73, de 31 de março de 2009, que concede aposentadoria por idade à Cícera Pereira de Brito.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 073/2009
de 31/03/2009
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DECRETO Nº 25/02/2010 DE 25/02/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/03/2010
Concede aposentadoria por idade à Domingas da Trindade Eliziario Santos, da forma que especifica.
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