Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 05/11/2009 DE 05/11/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/11/2009
Altera o art. 1º do Decreto nº 141, de 1º de agosto de 2008, que nomeia os membros da Unidade Executora Municipal - UEM.
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DECRETO Nº 04/11/2009 DE 04/11/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/11/2009
Designa os membros da Comissão de Tomada de Contas Especial para análise de pendências em processos originários de convênios, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1654 DE 03/11/2009
Altera a denominação da Avenida NS-02 de Palmas para Avenida NS-02 Jornalista Jaime Câmara.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1655 DE 03/11/2009
Altera a denominação da Avenida LO-02 de Palmas para Avenida LO-02 Governador Henrique Santillo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1653 DE 03/11/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grande Conselho da Ordem Demolay para o Estado do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1652 DE 03/11/2009
Concede Título de Cidadão Palmense ao Sr. Raimundo da Cruz Noleto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1600 DE 30/10/2009
Altera a Lei nº 1401, de 14 de dezembro de 2005 e a Lei nº 1594, de 31 de dezembro de 2008, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2006-2009, para os fins que especifica.
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DECRETO Nº 29/10/2009 DE 29/10/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/10/2009
Constitui Comissão Organizadora para 1ª Conferência Anual de Comunicação do Município de Palmas e nomeia membros.
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