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DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.367 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Palmense de Letras ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.368 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui a Semana de Diagnóstico e Prevenção Municipal da Cegueira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1698 DE 17/03/2010
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Daniel de Oliveira Negry.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1697 DE 17/03/2010
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Neila Barbosa Osório.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1696 DE 17/03/2010
Fica denominado Cantinho da Alegria o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, do Setor Santa Bárbara, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1695 DE 17/03/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva ARNE 64.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1694 DE 17/03/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Casa do Caminho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1693 DE 17/03/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento da Educação Interação e Apoio - IDEIA.
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DECRETO Nº 17/03/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2010
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado no espaço físico do Centro Comercial Popular de Taquaralto, no município de Palmas.
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DECRETO Nº 17/03/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2010
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado no espaço físico da APM - 13, Rua 32, com a Rua 33, Aureny III, no município de Palmas.
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DECRETO Nº 127/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2010
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 203, de 17 de agosto de 2005, que aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 203/2005
de 17/08/2005
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