Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 18/08/2009 DE 18/08/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2009
Fica concedida pensão por morte do ex-servidor ELANO ANDRÉ DE PAULA E SOUSA,
-
DECRETO Nº 18/08/2009 DE 18/08/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2009
Fica concedida pensão por morte do ex-servidor aposentado LUIZ MOURA BRITO
-
DECRETO Nº 18/08/2009 DE 18/08/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2009
Fica concedida pensão por morte da ex-servidora RENATA ALVES DOS REIS
-
DECRETO Nº 18/08/2009 DE 18/08/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2009
Fica concedida aposentadoria compulsória ao Sr. EDUARDO MANZANO
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1626 DE 12/08/2009
Estabelece normas de gestão e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 12/08/2009
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 176, de 31 de dezembro de 2008, da forma que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 12/08/2009
Dispõe sobre autorização para celebrar transação para por fim a litígios fiscais, mediante concessões mútuas, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1625 DE 12/08/2009
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.626 DE 12/08/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/08/2009
Estabelece normas de gestão e aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação