Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a VANDA ALVES DE ALENCAR , do quiosque localizado na Quadra T 31, APM 20, Taquari
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a WALMOR MACEDO DOS SANTOS, do quiosque localizado na ACSU-SO 50, Avenida Teotônio Segurado, Conjunto 01, entre os Lotes nº 17 e 18,
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida autorização de uso a VALÉRIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE do quiosque localizado na Praça da Quadra 208 Sul
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida autorização de uso a VALDOMIRO PEDRO PALUDO do quiosque localizado na Praça da 906 Sul
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a WEIDES PINTO DA SILVA do quiosque localizado na Praça da Quadra 303 Norte
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a WENDEL SANCHES do quiosque localizado na ACNO 01, Conj. 01, Av. JK,
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a WHALLAS FURTADO DA SILVA , do quiosque localizado na Área Institucional – Praça APM A, Rua 6 com Avenida Galvão da Cruz, Taquaralto
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a MARIA RITA DA SILVA do quiosque localizado no Bloco 02, Sala 6, na Praia das Arnos
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DECRETO Nº 112/2009 DE 22/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/12/2009
Altera os incisos II e III do art. 1º do Decreto nº 261, de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre concessão de direito real de uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Monte Sinai, da forma que especifica.
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