Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
-
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
-
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
-
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
-
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 04/05/2010 DE 04/05/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terras rural denominada de lote único, da Fazenda Barra da Tiuba.
-
DECRETO Nº 01/05/2010 DE 01/05/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/05/2010
Declarado luto oficial LUANA LIMA DE SOUSA
-
DECRETO Nº 29/04/2010 DE 29/04/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/05/2010
Fica alterado o uso de solo do Lote nº 10, Quadra ARSO 32, Conjunto QC-01, situado na Alameda 01
-
DECRETO Nº 28/04/2010 DE 28/04/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2010
Fica alterado o uso de solo do Lote nº 61, Quadra ASRSE-75, Conjunto QI-03, situado na Alameda 04
-
DECRETO Nº 26/04/2010 DE 26/04/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/05/2010
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação da Cidade de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1714 DE 19/04/2010
Altera a Lei nº 1.680, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1715 DE 19/04/2010
Inclui dispositivo na Lei nº 1.690, de 30 de dezembro de 2009, para determinar os critérios da Progressão Vertical no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos vinculados ao sistema CONFEA-CREA.
Diretoria de Tecnologia da Informação