Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
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DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
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DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
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DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.724 DE 24/05/2010
Altera a Lei nº 1.495, de 6 de setembro de 2007, na forma que especifica
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DECRETO Nº 24/05/2010 DE 24/05/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/05/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito de Uso à Mitra Arquidiocesana de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1723 DE 24/05/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal o Palmas Futebol e Regatas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1722 DE 24/05/2010
Institui o Programa Incentivar para Desenvolver – Prodesen, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1722 DE 24/05/2010
Institui o Programa Incentivar para Desenvolver – Prodesen, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1722 DE 24/05/2010
Institui o Programa Incentivar para Desenvolver – Prodesen, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1720 DE 24/05/2010
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Tocantins.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1719 DE 24/05/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Beneficente Evangélica - A.E.B.E.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1718 DE 24/05/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Mães do Setor União Sul - AMASUS.
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