Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.783 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto n° ...
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DECRETO Nº 2.782 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera a nomenclatura da Patrulha Maria da Penha, instituída pelo ...
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DECRETO Nº 2.778 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Revoga os incisos II e III, do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.779 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.511, de 21 ...
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DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
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DECRETO Nº 2.781 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.328, de 10 ...
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DECRETO Nº 2.777 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/09/2025
Altera os Decretos n° 2.450, de 8 de dezembro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.274 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita do "Cordão de Girassol" e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.273 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Programa Cidade de Barriga Cheia - Pomar Comunitário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.275 DE 07/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Institui o Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com necessidades ...
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a ROBERTANIO DA SILVA BARROS, do quiosque localizado na Quadra 103 Norte, Conjunto 04, Avenida NS 01 com Avenida LO 04
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida autorização de uso a TRINDADE GUIMARÃES FERREIRA do quiosque localizado na Praça da 106 Sul
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a TATIANE RAMOS ROCHA, do quiosque localizado na Praça da Quadra 1.203 Sul, AMP 19, Alameda 2
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a TALITA BRUNES FEITOSA, do quiosque localizado na Quadra ACNO II, Avenida LO 2 com NS 1
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a SANDRA FONTENELE FERNANDES, do Box 6, localizado no Bloco “B”, do Centro Comercial Popular de Taquaralto - CECOP
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a SANDRA CALDEIRA DOS SANTOS do quiosque localizado na Praia das Arnos, Avenida Beira Rio, Sala 05, Conjunto 01
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a SAMUEL RODRIGUES DE MENEZES do quiosque localizado na Quadra 108 Sul, ACSV-SE 13, entre os lotes nº16 e 17
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a RUBEM MOREIRA DIAS, do quiosque localizado na Praça da Quadra 404 Norte, APM 19
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a RONIVALDO MACHADO LIMA do quiosque localizado na Praça da Quadra 404 Norte
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