Município de Palmas - TO
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
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DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Ficam promovidos da Classe “A” para Classe “B”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: José Geraldo de Paula e outros.
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Ficam promovidos da Classe “A” para Classe “B”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos Músicos Adelson Nicolau dos Santos e outros.
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DECRETO Nº 090/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Altera o Decreto nº 336, de 21 de dezembro de 2005, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Ficam promovidos da Classe “B” para Classe “C”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos Músicos: Izaías Lima da Silva e outros
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Classe “C” para Classe “Subinspetor”, da forma que especifica, José de Anchieta Filgueiras e outros.
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Fica concedida aposentadoria por invalidez ao Senhor JOAQUIM SEIXAS DA CONCEIÇÃO
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Classe “Subinspetor” para Classe “Inspetor”, da forma que especifica, José Quixabeira da Silva e outros
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Ficam promovidos, da Classe “B” para Classe “C”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: Carlos Rogério Pereira Lima e outros.
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DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Fica concedida pensão temporária por morte da ex-servidora MARISA COÊLHO E SILVA NERES
Diretoria de Tecnologia da Informação