Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
-
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
-
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
-
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
-
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1731 DE 10/06/2010
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rogério da Silva Souza.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1730 DE 10/06/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Xadrez de Palmas - AXP.
-
DECRETO Nº 09/06/2010 DE 09/06/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2010
Concede aposentadoria por invalidez à Marileide Ribeiro Leite Costa, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 08/06/2010 DE 08/06/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/06/2010
Concede aposentadoria compulsória à Alzira Nunes Santos, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 08/06/2010 DE 08/06/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/06/2010
Concede aposentadoria por idade à Suely Monte Serrat Muniz, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1729 DE 08/06/2010
Cria e denomina Escola da Rede Pública Municipal, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 141/2010 DE 07/06/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2010
Fixa tarifa para os serviços de transporte coletivo urbano no município de Palmas.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 209 DE 04/06/2010
Dispõe sobre normas específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS e normatiza procedimentos para análise de projetos, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 140 DE 04/06/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/06/2010
Dispõe sobre o Programa de Apoio e Incentivo ao Microempreendedor Individual - MEI.
Diretoria de Tecnologia da Informação