Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
-
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
-
DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1617 DE 10/06/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Integração Social e de Promoção da Cidadania do Tocantins - INTEGRATINS.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1615 DE 10/06/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Beneficente dos Moradores do Jardim Aureny III.
-
DECRETO Nº 02/06/2009 DE 02/06/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2009
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 02/06/2009 DE 02/06/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2009
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Palmas, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 02/06/2009 DE 02/06/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2009
Fica designado como ordenador de despesa da Fundação Municipal de Ensino, Ciência e Tecnologia o Diretor-Presidente
-
DECRETO Nº 02/06/2009 DE 02/06/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/06/2009
Nomeia os membros para compor a Comissão Paritária de Gestão de Carreira do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos - PCCV, da Secretaria Municipal da Saúde, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 01/06/2009 DE 01/06/2009
Institui Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 241/2008 DE 01/06/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2009
Institui Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da forma que especifica
-
DECRETO Nº 29/05/2009 DE 29/05/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2009
Ficam promovidos da Classe “A” para Classe “B”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos: José Geraldo de Paula e outros.
Diretoria de Tecnologia da Informação