Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
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DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
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DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
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DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 210 DE 21/06/2010
Dispõe sobre a desafetação, alteração do uso do solo e doação da área que especifica.
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DECRETO Nº 21/06/2010 DE 21/06/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2010
Fica concedida pensão por morte do ex-servidor HUGO DA ROCHA SILVA
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DECRETO Nº 143/2010 DE 21/06/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/06/2010
Altera o Decreto nº 106, de 23 de outubro de 2009, que regulamenta a Lei nº 1.626, de 12 de agosto de 2009.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1734 DE 21/06/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal a AMASTEF - Associação das Mães do Setor Taquaralto, 5ª Etapa.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1733 DE 21/06/2010
Fica denominado “EDSON LOPES” o Arquivo Público Municipal de Palmas, criado pela Lei nº 1.010, de 21 de maio de 2001.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1732 DE 21/06/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Assistência à Vida - ABAVI.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1735 DE 21/06/2010
Institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Palmas - Comad.
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DECRETO Nº 11/06/2010 DE 11/06/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/06/2010
Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, Campeonato Mundial de 2010.
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DECRETO Nº 142/2010 DE 10/06/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2010
Dispõe sobre itinerários dos ônibus intermunicipais e interestaduais, na forma que especifica.
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