Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
-
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
-
DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1622 DE 17/07/2009
Institui o Cadastro de informações de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal - CADIM, nesta capital.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1623 DE 17/07/2009
Altera a Lei nº 516, de 7 de março de 1995, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 097/2009 DE 16/07/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2009
Revoga o Decreto nº 264, de 31 de dezembro de 2007, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso da área que específica.
-
DECRETO Nº 096/2009 DE 15/07/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2009
Aprova o microparcelamento de uma gleba de terras denominada ACSU-SE 130, neste Município, nos termos que especifica.
-
DECRETO Nº 10/07/2009 DE 10/07/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2009
Designa os membros para compor a Junta Administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1614 DE 10/07/2009
Altera o art. 9º da Lei nº 1.454, de 07 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação e estruturação do Projeto Palmas para Igualdade Racial.
-
DECRETO Nº 07/07/2009 DE 07/07/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/07/2009
Nomeia os membros da Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família da forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1621 DE 07/07/2009
Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 094/2009 DE 01/07/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2009
Aprova o microparcelamento denominado Loteamento ALC-NO 43, e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação