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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
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DECRETO Nº 23/08/2010 DE 23/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/08/2010
Fica alterado o uso de solo do Lote nº 08, Quadra ARNE 41, Conjunto QC-02, situado na Alameda 6
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DECRETO Nº 23/08/2010 DE 23/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/08/2010
Fica alterado o uso de solo do Lote nº 04, Quadra ARSO 53, Conjunto HM-08, situado na Alameda 08
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DECRETO Nº 156/2010 DE 23/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/08/2010
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Urbana - SEMUR e dá outras providências.
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DECRETO Nº 157/2010 DE 23/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2010
Acrescenta e exclui os imóveis que especifica na Planta de Valores Genéricos e dá outras providências.
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DECRETO Nº 11/08/2010 DE 11/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/08/2010
Nomeia os membros da Junta de Recursos Fiscais - JUREF, na forma que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 37/2007
de 29/03/2007
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DECRETO Nº 11/08/2010 DE 11/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/08/2010
Concede progressão horizontal aos Guardas Metropolitanos de Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 09/08/2010 DE 09/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/08/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Assembleia de Deus Água Viva.
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DECRETO Nº 154/2010 DE 09/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/08/2010
Aprova o microparcelamento do loteamento da quadra ARNE 71, nos termos que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 162/2008
de 02/09/2008
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DECRETO Nº 09/08/2010 DE 09/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/08/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Associação do Parque Industrial de Palmas - APIP.
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