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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
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DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso à FRANCISCA SILVA LIMA DIAS, do Box 05, localizado no Bloco “H
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DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso a FRANCISCO XAVIER RIBEIRO DE SOUSA, do quiosque localizado na Avenida Palmas Brasil
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DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso a RAIMUNDO NONATO FERREIRA SILVA, do quiosque localizado na Avenida LO 11, ACSV-SE
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DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso a JOÃO ADALBERTO SILVA CORDEIRO NETO, do quiosque localizado na ACSE II
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DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso a LEANDRO GOMES DE SOUZA, do quiosque localizado na Quadra 704 Sul
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DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso à MARIA IVANEIDE VIEIRA TEIXEIRA
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DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso a RICARDO HENRIQUE ALVES MARTINS, do quiosque localizado na Praça da Quadra 307 Norte
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DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso à empresa ME RESTAURANTE LTDA
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DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso à PAULICÉIA CRISTINE CARVALHO FERNANDES AIRES, do quiosque localizado na Quadra 205 Sul
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