Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
-
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
-
DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.173 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/04/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 04/12/2009 DE 04/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2009
Constitui Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1662 DE 04/12/2009
Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de vetores transmissores da dengue, febre amarela e outras doenças transmitidas por vetores no âmbito do Município de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 03/12/2009 DE 03/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/12/2009
Altera o art. 1º do Decreto de 1º de junho de 2009, que institui Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 30/11/2009 DE 30/11/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/11/2009
Convoca a 4ª Conferência da Cidade de Palmas e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 108/2009 DE 17/11/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/11/2009
Aprova o regulamento do Fundo Municipal de Apoio à Cultura da Fundação Cultural de Palmas, da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 107/2009 DE 17/11/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/11/2009
Aprova o Estatuto da Fundação Cultural de Palmas - FCP.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 13/11/2009
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 107, de 30 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
-
-
Diretoria de Tecnologia da Informação