Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
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DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
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DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
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DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.749 DE 22/11/2010
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Agentes de Trânsito e Transportes do Município de Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1748 DE 22/11/2010
Fica denominada Escola Municipal Professora Sávia Fernandes Jácome a Unidade Educacional localizada no Setor Bela Vista, em Taquaralto, nesta Capital
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LEI ORDINÁRIA Nº 1746 DE 22/11/2010
Fica instituída como árvore símbolo do Distrito de Taquaruçu a Palmeira Babaçu e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1745 DE 22/11/2010
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Tenente-Coronel Marco Antônio Martin da Silva, Comandante do 22º Batalhão de Infantaria
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DECRETO Nº 18/11/2010 DE 18/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2010
Concede aposentadoria por idade à servidora Josefa Ribeiro Soares, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 18/11/2010 DE 18/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2010
Concede aposentadoria compulsória ao servidor José Rafael de Lima, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 18/11/2010 DE 18/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2010
Concede aposentadoria compulsória ao servidor Raimundo Nonato Magalhães Mendonça, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 18/11/2010 DE 18/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/11/2010
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Reila Diniz Oliveira, na forma que especifica.
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