Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.281 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.283 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.280 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.279 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o "Mês da Solidariedade Materna", a ser comemorado no ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.277 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas- ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.282 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.276 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o Programa Municipal de Capoeira e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.278 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas-TO ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
-
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 17/03/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2010
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado no espaço físico da Quadra 306 Sul, ACSV-SE 32, Avenida LO 05, entre Lotes 08 e 09, no município de Palmas.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 17/03/2010
Regulamenta os usos admitidos e índices urbanísticos da Área de Urbanização de Interesse Turístico - AUIT do município de Palmas
-
DECRETO Nº 126/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2010
Altera o Decreto nº 285, de 27 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do Código Tributário do município de Palmas.
-
DECRETO Nº 17/03/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2010
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado no espaço físico da Quadra ACNO II, Conjunto 01, Avenida NS 01 com Avenida LO 02, no município de Palmas.
-
DECRETO Nº 17/03/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2010
Dispõe sobre a autorização do uso de espaço físico, do Box 10, Bloco B, localizado no Centro Comercial Popular – CECOP, da Quadra 104 Sul, no município de Palmas.
-
DECRETO Nº 17/03/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2010
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado no espaço físico do Centro Comercial Popular de Taquaralto, no município de Palmas.
-
DECRETO Nº 17/03/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2010
Altera o art. 1º do Decreto nº 141, de 1º de agosto de 2008, que nomeia os membros da Unidade Executora Municipal - UEM.
-
DECRETO Nº 17/03/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2010
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado no espaço físico da APM 05, Avenida Palmas Brasil, no município de Palmas.
-
DECRETO Nº 125/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2010
Regulamenta a Lei n° 1.625, de 12 de agosto de 2009, que cria a Imprensa Oficial do Município.
Diretoria de Tecnologia da Informação