Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
-
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
-
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
-
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
-
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 09/12/2010 DE 09/12/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2010
Fica concedida pensão por morte em favor de Dalva Pereira Gomes
-
DECRETO Nº 09/12/2010 DE 09/12/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2010
Fica concedida pensão por morte do ex-servidor Agnaldo Pereira da Silva
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1756 DE 08/12/2010
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para implementação e execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros- PNAFM, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 182/2010 DE 06/12/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/12/2010
Fixa tarifa para remuneração dos serviços de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel - Táxi, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 183/2010 DE 06/12/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/12/2010
Disciplina o processo contencioso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, junto à Secretaria Municipal de Finanças.
-
DECRETO Nº 02/12/2010 DE 02/12/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/12/2010
Declarado luto oficial em todo o Município
-
DECRETO Nº 29/11/2010 DE 29/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/11/2010
Institui Comissão Permanente de Licitação na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 29/11/2010 DE 29/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/12/2010
Nomeia os membros da Unidade Executora Municipal
-
DECRETO Nº 29/11/2010 DE 29/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/11/2010
Nomeia os membros da comissão de revisão da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção do Município de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação