Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
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DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
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DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.834 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.319 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores ...
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DECRETO Nº 2.832 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta de Valores Genéricos, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 159/2010 DE 06/09/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2010
Altera o art. 1º do Decreto nº 141, de 7 de junho de 2010, que fixa tarifa para os serviços de transporte coletivo urbano no município de Palmas.
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DECRETO Nº 06/09/2010 DE 06/09/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2010
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público homologado através do Decreto nº152, de 22 de julho de 2010
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DECRETO Nº 158/2010 DE 02/09/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2010
Altera o § 1º do art. 2º do Decreto nº 91, de 29 de maio de 2009, que regulamenta a indenização de transporte dos Oficiais de Justiça designados ad hoc à disposição do Poder Judiciário, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 02/09/2010 DE 02/09/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Igreja da Paz de Palmas e à Associação Ecológica de Palmas, na forma que especifica
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DECRETO Nº 25/08/2010 DE 25/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/08/2010
SAMUEL BRAGA BONILHA, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde
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DECRETO Nº 23/08/2010 DE 23/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/08/2010
Fica alterado o uso de solo do Lote nº 08, Quadra ARNE 41, Conjunto QC-02, situado na Alameda 6
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DECRETO Nº 23/08/2010 DE 23/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/08/2010
Fica alterado o uso de solo do Lote nº 04, Quadra ARSO 53, Conjunto HM-08, situado na Alameda 08
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DECRETO Nº 156/2010 DE 23/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/08/2010
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Urbana - SEMUR e dá outras providências.
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DECRETO Nº 157/2010 DE 23/08/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/09/2010
Acrescenta e exclui os imóveis que especifica na Planta de Valores Genéricos e dá outras providências.
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