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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
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DECRETO Nº 2.834 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.319 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores ...
DECRETO Nº 2.832 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta de Valores Genéricos, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 26/10/2010 DE 26/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2010
Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público na data que especifica.
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, ARNO 61.
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, ARNO 71.
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, na forma que especifica., ARNO 72
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Paiva de Souza, na forma que especifica
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Concede aposentadoria por idade à servidora Domingas Pereira da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Cria Comissão Pública para Planejamento, Desenvolvimento e Execução do Projeto Vida no Trânsito, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 31/01/2011
de 31/01/2011
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, na forma que especifica, ARNO 32.
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, ARNO 44.
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