Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.281 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.283 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.280 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.279 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o "Mês da Solidariedade Materna", a ser comemorado no ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.277 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas- ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.282 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.276 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o Programa Municipal de Capoeira e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.278 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas-TO ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
-
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1722 DE 24/05/2010
Institui o Programa Incentivar para Desenvolver – Prodesen, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1722 DE 24/05/2010
Institui o Programa Incentivar para Desenvolver – Prodesen, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1722 DE 24/05/2010
Institui o Programa Incentivar para Desenvolver – Prodesen, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1720 DE 24/05/2010
Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Tocantins.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1719 DE 24/05/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Beneficente Evangélica - A.E.B.E.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1718 DE 24/05/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Mães do Setor União Sul - AMASUS.
-
DECRETO Nº 138/2010 DE 19/05/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2010
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 115, de 3 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 129, de 31 de março de 2010.
-
DECRETO Nº 18/05/2010 DE 18/05/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/05/2010
Declara ponto facultativo na data que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1717 DE 18/05/2010
Concede Título de Cidadão Palmense ao Empresário Henrique Lázaro Lopes Cardoso.
Diretoria de Tecnologia da Informação