Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
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DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.173 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/04/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1682 DE 30/12/2009
Altera a Lei nº 1.417, de 29 de dezembro de 2005, que institui a carreira dos Profissionais de Saúde do município de Palmas, da forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1681 DE 30/12/2009
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Dr. Jorge Antônio da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1679 DE 30/12/2009
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Palmas, para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 30/12/2009 DE 30/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2009
Nomeia membros da Comissão Organizadora para realizar seleção interna da Guarda Metropolitana de Palmas, da forma que especifica.
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a VANESSA RODRIGUES FREIRES, do quiosque localizado na Quadra ACNE I, conjunto 4, Avenida NS-2 com Avenida LO-2
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida autorização de uso a GILVAN BARNABE DA SILVA do quiosque localizado na ACSV-SE 14, Av. JK, entre os Lotes nº 8 e 9
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a GENEAN NAPOLEÃO SILVA do quiosque localizado, Box 01, Bloco II, na Praia das Arnos
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a GABRIEL MENDES CARVALHO COSTA ANDRADE do quiosque localizado na Praça da Árvore da Quadra 204 Norte
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DECRETO Nº 28/12/2009 DE 28/12/2009 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/12/2009
Fica deferida a autorização de uso a FRANCISCO PIMENTEL OLIVEIRA, do quiosque localizado na Quadra 305 Norte, Avenida LO 10 com Avenida NS 3
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