Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 1708 DE 09/04/2010
Cria a Coordenadoria de Habitação do município de Palmas e altera a Lei nº 1.599, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do município de Palmas, na forma que especifica.
baixar
Este(a) lei ordinária é revogada pelo(a)
lei ordinária nº 1755
de 25/11/2010
baixar
Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1599
de 30/01/2010
baixar
DECRETO Nº 129/2010 DE 31/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2010
Dispõe sobre a racionalização das despesas administrativas e dá outras providências.
baixar
Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 138/2010
de 19/05/2010
baixar
Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 144/2010
de 23/06/2010
baixar
DECRETO Nº 31/03/2010 DE 31/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2010
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Maria Natalícia Silveira Pereira, na forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 31/03/2010 DE 31/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2010
Concede aposentadoria por invalidez ao Jânio Alves de Abreu, na forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 31/03/2010 DE 31/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/04/2010
Concede aposentadoria por invalidez ao José de Morais Filho, na forma que especifica.
baixar
DECRETO Nº 31/03/2010 DE 31/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito de Uso à Igreja de Deus no Brasil., ARSE 111
baixar
Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 262/2007
de 31/12/2007
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1700 DE 31/03/2010
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Willamara Leila de Almeida.
baixar
DECRETO Nº 31/03/2010 DE 31/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2010
Declara ponto facultativo na data que especifica.
baixar
LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 22/03/2010
Autoriza a permuta e desafetação das áreas que especifica e dá outras providências.
baixar
<
1
2
3
...
536
537
538
539
540
...
1179
1180
1181
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709