Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
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DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1° ...
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DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.173 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/04/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 09/02/2010 DE 09/02/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2010
CONCEDER progressão horizontal, da referência I para a referência II, pelo critério de tempo de serviço e comportamento disciplinar, aos seguintes Guardas Metropolitanos
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DECRETO Nº 09/02/2010 DE 09/02/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2010
PROMOVER da Classe “A” para Classe “B”, pelos critérios que especifica, os seguintes Guardas Metropolitanos:
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DECRETO Nº 09/02/2010 DE 09/02/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2010
Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
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DECRETO Nº 09/02/2010 DE 09/02/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2010
DESIGNAR o Inspetor da Guarda Metropolitana, Jocelio Pereira Santos,
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DECRETO Nº 115/2010 DE 03/02/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/02/2010
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 03/02/2010 DE 03/02/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/02/2010
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade - CMTTM e dá outras providências.
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DECRETO Nº 02/02/2010 DE 02/02/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/02/2010
Constitui Comissão e designa os membros para compor a Comissão de Concurso Público, para provimento de cargos de carreira dos profissionais da educação básica, da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1599 DE 30/01/2010
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 21/01/2010 DE 21/01/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2010
Fixa tarifa para remuneração dos serviços de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel - Táxi, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação