Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
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DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
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DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
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DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 218/2011 DE 31/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2011
Regulamenta a Lei Complementar nº 190, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo, já executados em desacordo com a legislação vigente, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 215/2011 DE 31/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2011
Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2010-2013 do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 216/2011 DE 31/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2011
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades de Planejamento Municipal sob a forma de Sistemas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 217/2011 DE 31/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2011
Altera o Decreto nº 96, de 28 de maio de 2007, que regulamenta a concessão do Auxílio-Transporte, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 31/05/2011 DE 31/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2011
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 31/05/2011 DE 31/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2011
Nomeia os membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Cultura, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/05/2011 DE 26/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2011
Fica concedida pensão por morte em favor do dependente Leonardo Pereira Mota
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DECRETO Nº 26/05/2011 DE 26/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2011
Concede aposentadoria compulsória ao servidor Osvaldo Antonio Barbosa, na forma que especifica
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DECRETO Nº 26/05/2011 DE 26/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/05/2011
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Delite Castro Rodrigues Avelino, na forma que especifica
Diretoria de Tecnologia da Informação