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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de ...
DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1° ...
DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.173 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/04/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1694 DE 17/03/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Casa do Caminho.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1693 DE 17/03/2010
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Desenvolvimento da Educação Interação e Apoio - IDEIA.
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DECRETO Nº 17/03/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2010
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado no espaço físico do Centro Comercial Popular de Taquaralto, no município de Palmas.
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DECRETO Nº 17/03/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/12/2010
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado no espaço físico da APM - 13, Rua 32, com a Rua 33, Aureny III, no município de Palmas.
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DECRETO Nº 127/2010 DE 17/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2010
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 203, de 17 de agosto de 2005, que aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 203/2005
de 17/08/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 1703 DE 17/03/2010
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Henrique Amorim.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1702 DE 17/03/2010
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Rogério Alves da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1701 DE 17/03/2010
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Maria da Penha Maia Fernandes.
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DECRETO Nº 10/03/2010 DE 10/03/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2010
Institui o Auxílio-Livro aos Profissionais da Educação Básica do município de Palmas, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 13/07/2011
de 13/07/2011
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