Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
-
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
-
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
-
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
-
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 228/2011 DE 20/07/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2011
Fixa tarifa para os serviços de transporte coletivo urbano no município de Palmas.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1805 DE 20/07/2011
Cria e denomina Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1804 DE 20/07/2011
Altera e acresce ações à Lei nº 1.767, de 31 de dezembro de 2010, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1803 DE 20/07/2011
Abre ao Orçamento do Município de Palmas, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, crédito adicional especial de R$ 4.259.000,00, para os fins que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 15/07/2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 227/2011 DE 14/07/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2011
Implanta a Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas Municipais e nas Quadras 404 Sul e 904 Sul, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação