Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1740 DE 06/08/2010
Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio-Saúde Suplementar do Servidor Público do Município de Palmas - PAS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 212 DE 06/08/2010
Dispõe sobre desafetação, alteração do uso de área pública e criação da Zona Especial de Interesse Social para fins de regularização fundiária por meio de Concessão de Direito Real de Uso.
-
DECRETO Nº 153/2010 DE 30/07/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/08/2010
Altera dispositivos do Decreto nº 140, de 4 de junho de 2010, que dispõe sobre o Programa de Apoio e Incentivo ao Microemprendor Individual - MEI e Decreto nº 940, de 10 de outubro de 2002, que aprova o regulamento do Sistema Alternativo de Prestação de Serviços de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas - Mototáxi.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1736 DE 29/07/2010
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos-base dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e altera a Lei nº 1.547, de 28 de abril de 2008.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1738 DE 29/07/2010
Dispõe sobre a transferência dos cargos comissionados criados pela Lei nº 1.624, de 30 de julho de 2009, e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1737 DE 29/07/2010
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos-base dos Profissionais da Educação Básica do Município de Palmas.
-
-
DECRETO Nº 22/07/2010 DE 22/07/2010
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público homologado através do Decreto nº 152, de 22 de julho de 2010, nos cargos que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação