Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1742 DE 06/08/2010
Altera a Lei nº 1.599, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1743 DE 06/08/2010
Dispõe sobre limpeza pública, construção, reconstrução de muretas e passeios em terrenos, e dá outras providências
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 213 DE 06/08/2010
Dispõe sobre a reestruturação da Junta de Recursos Fiscais - JUREF, e dá outras providências.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 216 DE 06/08/2010
Dispõe sobre desafetação, alteração de uso e alienação, na forma que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 06/08/2010
Autoriza o Poder Executivo a permutar os lotes que especifica.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 06/08/2010
Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Pagamento de Receitas Tributárias e não Tributárias.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 06/08/2010
Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 143, de 29 de agosto de 2007.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1739 DE 06/08/2010
Altera o Anexo III da Lei nº 1.599, de 30 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação