Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
-
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
-
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
-
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
-
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 18/08/2011 DE 18/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2011
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Cristiane Malta Rossi, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 18/08/2011 DE 18/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2011
Fica concedida pensão por morte da ex-servidora Luiza Rodrigues do Santos Barros
-
DECRETO Nº 18/08/2011 DE 18/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2011
Concede aposentadoria compulsória a servidora Terezinha de Araújo Pereira Padilha, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 17/08/2011 DE 17/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2011
Altera o art. 1º do Decreto nº 337, de 22 de dezembro de 2005, na forma especifica
-
-
-
DECRETO Nº 16/08/2011 DE 16/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/08/2011
Dispõe sobre alteração de uso do solo da área que especifica
-
DECRETO Nº 229/2011 DE 16/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/08/2011
Fixa tarifa para remuneração dos serviços de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel - Táxi, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 11/08/2011 DE 11/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/08/2011
Dispõe sobre a Concessão do Direito Real de Uso à Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança, na forma que especifica
Diretoria de Tecnologia da Informação